O Código de Normas da CGJ-MG (Arts. 320 a 410) comentado artigo por artigo, atualizado até os Provimentos Conjuntos mais recentes — PC 142/2025, PC 149/2025 e PC 157/2026 — com a Tabeliã Aline Graciete de Araújo Miranda.
Nenhum manual genérico prepara você para a rotina real de uma serventia de protesto. Estes são os pontos que mais geram insegurança — e é exatamente sobre eles que este curso foi construído.
Acompanhar Provimentos Conjuntos, alterações do CNJ e novas regulamentações que impactam o dia a dia da serventia, sem correr o risco de praticar um ato com base em norma desatualizada.
Encontrar o equilíbrio entre a vedação de investigar o mérito do título e o dever de recusar documentos com indícios de abuso de direito ou fraude — um dos pontos mais explorados pelas bancas.
Tríduo legal, retorno dos Correios, comunicação de cancelamento e migração de sistemas — tudo isso somado à obrigatoriedade de domínio da CEP, CENPROT-MG e CENEDI.
Uma formação estruturada para dominar cada aspecto da prática no Tabelionato de Protesto, unindo fundamento normativo, atualização legislativa e realidade de serventia.
Conhecimento aprofundado dos Arts. 320 a 410 do CNMG, com identificação precisa de competências, prazos e procedimentos.
Foco nos Provimentos Conjuntos mais recentes (142/2025, 149/2025 e 157/2026), com destaque para o que foi alterado e por qual norma.
Capacitação para o exame formal dos títulos, distinguindo o que compete ao tabelião e o que é responsabilidade do apresentante.
Aplicação prática de todos os prazos do procedimento — o ponto mais cobrado em provas e mais sensível na rotina da serventia.
CENPROT-MG, CENEDI, CEP, intimação por aplicativos de mensagens, assinatura ICP-Brasil e interoperabilidade de sistemas.
Abordagem direcionada aos padrões das bancas, com alertas e exercícios a partir dos erros mais comuns dos candidatos.
O Tabelionato de Protesto é a serventia responsável por formalizar a negatividade de crédito e manter atualizada a informação sobre títulos não pagos. Mais do que registrar protestos, a atividade exige conhecimento profundo das normas mineiras, segurança decisória e domínio dos prazos — cada dia de atraso tem consequências legais.
Neste vídeo, Aline conta como a prática diária de uma serventia de protesto em Minas Gerais moldou o método deste curso — pensado para quem vive (ou quer viver) o protesto de títulos de verdade.
Estrutura e funcionamento do Tabelionato de Protesto, competências e o procedimento de distribuição e protocolização de títulos.
Tríduo legal, intimação (inclusive por meios eletrônicos e aplicativos de mensagens) e os prazos mais cobrados em concursos.
Hipóteses de sustação judicial, procedimento de pagamento do título apontado e seus efeitos.
Requisitos para registro do protesto e os procedimentos de cancelamento, incluindo o prazo de 24 horas para comunicação.
Emissão de certidões, prestação de informações e o funcionamento da Central de Protestos de Minas Gerais.
CENEDI, assinatura digital ICP-Brasil, armazenamento eletrônico e o regime de 48 horas para migração de sistemas.
Aline Graciete de Araújo Miranda é Tabeliã de Notas e Protesto, Registradora de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registradora Civil das Pessoas Naturais, com atribuição notarial na Comarca de Carangola/MG.
Mestre em Direito e Resolução de Conflitos, é também mediadora e conciliadora, além de professora universitária e conteudista na área de Direito Notarial e Registral — unindo a prática diária de serventia à didática de quem já formou outros profissionais da área.
Se nos primeiros 7 dias após a compra você sentir que o curso não era o que esperava, basta enviar um e-mail e devolvemos 100% do seu investimento — sem perguntas, sem burocracia.
Para tabeliães, prepostos, escreventes e colaboradores de Tabelionatos de Protesto, advogados(as) que atuam com títulos de crédito, servidores do Judiciário e candidatos(as) a concursos de delegação notarial e de registro em Minas Gerais.
O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento e permanece disponível para que você estude por 2 meses na plataforma de ensino.
Sim. A plataforma é 100% responsiva e funciona em computador, tablet ou celular, então você pode estudar de onde estiver.
Sim. Ao concluir as 6 aulas você recebe certificado de conclusão da formação.
Não. O conteúdo parte das disposições gerais do protesto antes de avançar para os procedimentos práticos, servindo tanto para quem já atua quanto para quem estuda para concursos.
Se em até 7 dias após a compra você concluir que o curso não era o que esperava, basta enviar um e-mail para nosso suporte e devolvemos 100% do valor pago, sem burocracia.
Vagas limitadas nesta turma. Garanta a sua antes que o tempo abaixo acabe.
